terça-feira, 2 de junho de 2015

Conheça o posicionamento do TCDF sobre temas de interesse do Distrito Federal

Você pode acompanhar as decisões tomadas pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal e a interpretação dada às leis nos diversos casos julgados pelo TCDF. Para conhecer o entendimento da Corte sobre variados temas e ficar por dentro das novidades relacionadas à legislação vigente, basta acessar o link do Serviço de Jurisprudência aqui no site do Tribunal.

Lá, estão disponíveis boletins com decisões do TCDF selecionadas pela equipe de Jurisprudência, além de decisões judiciais, inovações legislativas, súmulas do Tribunal, decisões normativas, legislação de interesse e a Lei 8.666/93, segundo o entendimento do TCDF. Também é possível ver as respostas do Tribunal de Contas do DF às consultas feitas por órgãos do GDF.


Para acessar a página do Serviço de Jurisprudência, basta clicar no link Jurisprudência, que fica no menu Consultas.

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