segunda-feira, 23 de março de 2020

Decreto de Ibaneis transforma ponto facultativo em teletrabalho, no DF

Foram feitas exceções em áreas como saúde, segurança, vigilância sanitária e comunicação

Decreto do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha transforma o ponto facultativo regime de teletrabalho a partir desta segunda-feira (23), em razão do esforço de combate ao coronavírus.

As exceções, segundo o decreto que levou o nº 40546, ficam aplicadas às áreas de saúde, segurança, vigilância sanitária, comunicação, assistência social, aos órgãos de fiscalização de defesa do consumidor, ao serviço de limpeza urbana, à Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF Legal) e à Fiscalização Tributária da Receita do Distrito Federal.

O governador decidiu também que compete às respectivas chefias dos órgãos e unidades que não funcionarão em regime de teletrabalho expedir as instruções para continuidade do funcionamento dos serviços essenciais à população.

Segundo as instruções do decreto, os dirigentes das empresas públicas adotarão as medidas julgadas necessárias ao seu funcionamento, observadas as especificidades de suas atividades.

A empresa de água e saneamento Caesb se antecipou e já adotou suas próprias medidas, todas compatíveis com o decreto, transformando o atendimento presencial pelo atendimento por meio virtual.

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